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 Termos e condições gerais de uso do site - 1001 Trocas

Termos e condições gerais de uso do site


Termos e condições gerais de uso do site 

Sumário do contrato do 1001Trocas

Ao usuário do 1001Trocas,

Obrigado por dedicar este tempo para ler o Sumário do contrato do 1001Trocas.

As informações aqui descritas são muito importantes para ajudá-lo a operar todas as possibilidades oferecidas na plataforma de anúncios, trocas, chats, etc do www.1001trocas.com.br. É importante que conheça as nossas políticas e, assim ressaltamos a necessidade, da leitura e compreensão dos Termos e condições gerais de uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitações de direitos, aqui destacadas:

 

O 1001Trocasnão é fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados neste site. O 1001Trocaspresta um serviço adequado na oferta de uma plataforma na internet que possibilita oportunidades para que Usuários, vendedores, compradores e trocadores anunciem, oferecendo à venda ou troca os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados na compra ou troca dos itens ou serviçosdos Usuários e potenciais compradores, possam negociar direta e exclusivamente entre si;

 

Os Usuários, vendedores e trocadores, somente poderão anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega, além da forma de pagamento);

 

No caso de Trocas, os anunciantes e potenciais interessados no serviço ou produto, deverão garantir a qualidade, condições, quantidade e disponibilidade em tempo acordado entre as partes, o envio dos produtos e suas condições de pagamento dos custos envolvidos, originalidade, ou quaisquer outras garantias que se façam necessárias quanto ao produto ou serviço negociado, tudo dentro do limite mínimo regulado pela legislação do local da origem e destino dos contratantes.

 

Para utilizar os serviços do 1001Trocaso Usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes do 1001Trocas.O Usuário deverá efetuar um cadastro único, criando um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis, vinculados estes ao CPF do mesmo, para evitar possíveis fraudes na nossa plataforma. O1001Trocasnão se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. O 1001Trocas, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;

 

O 1001Trocas em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso do 1001Trocas, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação;

 

Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;

 

O 1001Trocasdisponibiliza um sistema para que os Usuários (compradores, vendedores e trocadores (changers)) qualifiquem a transação realizada e sua contraparte, respeitando a liberdade de expressão de quem opina. A qualificação feita passará a integrar a reputação do Usuário, representada na plataforma pelo nível de avaliação, score, existente em cada anúncio;O Usuário, potencial comprador ou aquele que realize trocas, seja por busca ou anúncio, antes de decidir pela compra ou troca, deverá atentar-se às informações sobre a reputação do Usuário vendedor ou trocador, ao preço, as possibilidades de trocas e às formas de pagamento, disponibilidade e ao prazo de entrega e envio dos produtos e serviços.

 

Ainda, o Trocador deverá atentar para as garantias do envio de produtos no caso de trocas e o retorno do produto ou serviço colocado à disposição para a realização do negócio, ou seja, as garantias do envio do produto da troca, pelas partes, devem ser negociados pelos mesmos, que também devem obter garantias adequadas da realização por sua conta e risco, não tendo o 1001Trocas nenhuma responsabilidade pelo envio ou retorno de tais produtos ofertados à venda ou troca, tais como os serviços com tempo certo e definido pelos Usuários para sua realização, devido às características de uso ou data de validade dos mesmos.

 

 

Termos e condições gerais de uso do site

Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo 1001Trocas LTDA, doravante nominada 1001Trocas por meio dos sites www.1001trocas.com.br e www.1001trocas.com (“Sites”).

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do 1001Trocasdeverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização dos Sites e serviços prestados pelo 1001Trocas.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do 1001Trocas.

 

Em caso de dúvidas, acesse Contato.

 

 

01 - Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e condições gerais consistem em (i) ofertar e hospedar espaços nos Sites para que os Usuários anunciem a venda seus próprios produtos e/ou serviços; (ii) permite o anúncio com o objetivo de efetuar trocas de serviços ou produtos, conforme interesse e avaliação do mesmo, que definirá seus limites para a aceitação das trocas anunciadas e (iii) viabilizar o contato direto entre Usuários vendedores e trocadores e Usuários interessados em adquirir os produtos e serviços anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra e, (iv) possibilita a venda, ao produto ou serviço anunciado,  por meio de lances via sistema de “leilão”, ofertado pelos participantes cadastrados, tendo o direito à aquisição aquele que realizar a melhor oferta, até o mês, dia e hora definido no anúncio. O 1001Trocas portanto, possibilita aos Usuários o contato direto, sem qualquer intermediação, que não seja o espeço na página mundial de computadores, do 1001Trocas na negociação ou na concretização dos negócios. Desta forma, ressalta-se que o 1001Trocasnão fornece quaisquer produtos ou serviços anunciados pelos Usuários nos Sites.

 

 

02 - Capacidade para cadastrar-se

Os serviços do 1001Trocasestão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los, que NÃO seja menor de idade, nem estejam impedidos por ato judicial ou legal.

É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que tenham sido inabilitados do 1001Trocas temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180, além de outras possíveis legalmente.

 

 

03 - Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

Ao se cadastrar no 1001Trocas o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados pelas empresas do grupo (incluindo o sistema de pagamento, se utilizado com garantia pelo site, os sistema de envio de mercadorias, o processo de comunicação entre as partes via site), declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e condições gerais quando concluído o cadastro.

O Usuário acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O 1001Trocasnão realiza correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados, sem prejuízo de qualquer outra ação judicial possível.

O apelido que o Usuário utiliza no 1001Trocasnão poderá guardar semelhança com o nome 1001Trocas suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos e serviços anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com o 1001Trocas. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

 

O 1001Trocasse reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

 

Com relação ao serviço de classificados disponibilizado nos sites, o 1001Trocas a seu critério, poderá requerer um cadastro adicional aos Usuários que operarem como concessionárias ou imobiliárias, como requisito para que estes tenham acesso aos pacotes de publicações especiais. Nestes casos, uma vez efetuado o cadastro adicional, os anúncios de automóveis ou imóveis feitos pelas concessionárias ou imobiliárias somente serão publicados no 1001Trocaspor meio da contratação de pacotes ofertados pelo 1001Trocasou sob outras modalidades que o 1001Trocasvenha a permitir para estes tipos de Usuários.

 

O 1001Trocaspoderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

Caso o 1001Trocasdecida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuários se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o 1001Trocaspoderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, como as judiciais cabíveis.

 

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

O Usuário compromete-se a notificar o 1001Trocasimediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

 

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, seja física ou jurídica, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos, temporária ou definitivamente, por infrações às políticas do 1001Trocas ou da legislação vigente.

 

 

04 - Modificações dos Termos e condições gerais

O 1001Trocaspoderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor quatorze (14)dias após sua publicação nos Sites. No prazo de sete (05)dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

 

 

05 - Produtos anunciados

 

5.1 Anúncios/ofertas

O Usuário poderá anunciar a venda ou troca de produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato e nas demais políticas do 1001Trocas. O produto ou serviço oferecido pelo Usuário vendedor ou trocador deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no 1001Trocas o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender ou trocar o produto ou oferecer o serviço em troca por outro produto ou serviço de seu interesse, além de dispor do produto para entrega imediata ou, no caso de serviço, definir o tempo de realização do mesmo em comum acordo com o interessado pela possível troca. Os anúncios devem conter de forma destacada, caso necessário, a descrição de todos os tributos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável.

 

O Usuário declara também que, ao publicar um anúncio de venda ou troca, possui em estoque produtos em quantidade suficiente para cumprimento de sua oferta. Também o Usuário deve declarar, no caso de trocas de serviços, o tempo para realizar o serviço e em que prazo deseja ter o serviço pelo qual fechou o negócio, vinculando as partes quanto as datas da prestação do respectivo serviço trocado na negociação que ensejou a relação comercial e jurídica, definindo as datas, entre si, que melhor convier as partes envolvidas.

 

O 1001Trocaspoderá remover aqueles anúncios cujo preço final ou produto ofertado pela troca, não esteja de acordo com os Termos e condições gerais de uso e suas políticas, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de dúvida ou variação sobre o preço, para evitar qualquer mal-entendido ou indução em erro quanto ao preço final do produto ou que viole alguma forma descrita em lei.

 

O usuário deve inserir a quantidade de produtos que deseja vender e o preço por unidade. Se possuir várias unidades de um mesmo produto que não quer ou não possa vender separadamente, ou seja, um conjunto, o usuário vendedor deve inserir o preço do conjunto, estando ciente de que a tarifa de venda será cobrada pelo valor do conjunto anunciado, ainda que o usuário decida vender, posteriormente à publicação do anúncio, uma ou mais unidades, de forma isolada.

 

Os produtos anunciados na categoria Carros, Motos e Outros precisam apresentar o preço integral, incluindo eventuais dívidas e ônus suplementares com os quais o comprador precisará arcar para gozar livremente do bem.

 

Tendo em vista que o usuário comprador ou trocador recebe os dados de contato do Usuário anunciante (e vice-versa) após manifestar a intenção na compra ou troca do produto ou serviço anunciado, não é permitido inserir ou manter no próprio anúncio quaisquer dados pessoais para contato, tais como, e sem se limitar, a números de telefones, endereços de e-mails, ou páginas de internet que contenham os dados mencionados anteriormente, salvo o estipulado especificamente para as categorias: Carros, Motos e Outros, além da categoria de Imóveis e Serviços.

 

Não é permitido fazer publicidade de outros meios de pagamentos que não sejam expressamente disponibilizados nos Sites. Caso o Usuário anunciante infrinja o disposto nesta cláusula, o 1001Trocaspoderá editar o anúncio ou solicitar ao Usuário que o faça, ou remover o respectivo anúncio, não sendo, neste caso, estornada qualquer quantia paga ou devida relativa ao anúncio suprimido.

 

 

5.2 Inclusão de imagens, fotografias e vídeos

O usuário pode incluir imagens, fotografias e vídeos do produto oferecido sempre que estas correspondam exatamente ao produto anunciado, com exceção aos serviços e bens intangíveis.

 

O 1001Trocaspoderá retirar dos Sites anúncios que contenham imagens, fotografias ou vídeos que não estejam de acordo com o Termos e condições gerais de uso e demais políticas de utilização dos Sites. As imagens, fotografias e vídeos dos produtos anunciados na modalidade Diamante e Ouro deverão cumprir com alguns requisitos adicionais como condição para serem expostas na Página Principal dos sites www.1001Trocas.com.br ou www.tomaladaca.com.br. Conheça os requisitos.

 

 

5.3 Produtos Proibidos

Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e condições gerais, demais políticas do 1001Trocas ou pela lei vigente.

É expressamente proibido a apresentação, anúncio e troca de qualquer serviço ou atos que sejam contrários à lei, moral e aos bons costumes. Não podem ser inseridos produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática e direitos do autor, desbloqueio de artigos tecnológicos tais como celulares, consoles e produtos semelhantes, material adulto erótico, considerado pornográfico ou obsceno (o que inclui conteúdo com nudez, transparência total ou parcial, poses lascivas ou provocantes, exposição de seios, glúteos ou genitais), religiosamente ofensivo, político, racista, preconceituoso, xenófobo, que propague a violência, ódio ou incite conflitos. Também não é permitida a inserção de tabaco e/ou produtos associados e semelhantes, narcóticos, qualquer artigo considerado como arma de fogo, branca, de ar, de alarme, decorativa ou apenas desportiva (tal também inclui material de paintball, airsoft ou qualquer outro semelhante), produtos farmacêuticos e medicamentos, órgãos humanos, bens nocivos à saúde e vida humana, alusão a apostas e bens que não existam. Anúncios ou comentários que contenham publicidade, ofertas ou pedidos de emprego, aquisição de empresas, links para outros sites de trocas/vendas, valores de referência, que sejam considerados Spam ou que tenham outro propósito que não seja a troca de itens ou serviços gratuitos entre utilizadores serão removidos e a sua conta poderá ser banida. O 1001Ttrocas reserva-se ao direito exclusivo de decidir as ações a serem executadas no caso de anúncios que violam as regras de utilização e de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as regras, podendo remover ou editar as descrições e fotografias colocadas num anúncio pelos utilizadores, sem ter de informar a causa do mesmo.

 

As políticas concernentes a produtos cujo anúncio é expressamente proibido no 1001Trocasencontram-se anexas a este documento.

 

 

5.4 Responsabilidades de uso de um Revendedor de Anúncios de Compra, Venda e Troca

O usuário, quando utilizar um sistema de um terceiro para realizar seus anúncios nos Sites (“Revendedor de Anúncios”), será responsável por todos os anúncios feitos nos Sites em seu nome para concretizar os Anúncios, sujeitando-se integralmente aos Termos e condições gerais de uso e demais políticas dos Sites e a legislação vigente.

 

O Usuário reconhece que o 1001Trocasnão possui qualquer ingerência ou responsabilidade no que diz respeito à relação entre o Usuário e o Revendedor de Anúncios.

 

O Usuário se responsabilizará por eventuais cobranças e negociações feitas pelo Revendedor de Anúncios e não poderá assumir qualquer obrigação ou conceder qualquer direito que possa ser conflitante com o disposto nos Termos e condições gerais de uso e demais políticas dos Sites.

 

O Usuário é o único e exclusivo responsável pela tecnologia usada pelo Revendedor para integrar o conteúdo nos Sites, sendo responsável por todas e quaisquer falhas que eventualmente ocorram durante a integração.

 

 

 

06 - Privacidade da Informação

Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos Sites, o 1001Trocasadotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

 

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo 1001Trocascom as demais empresas integrantes do grupo econômico, parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários.

 

Em caso de dúvidas sobre a proteção a Dados Pessoais ou para obter mais informações sobre Dados Pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, por favor, consultar a página de Privacidade e Confidencialidade.

 

 

 

07 - Obrigações dos Usuários

 

7.1 Obrigações do Usuário comprador.

Os usuários interessados em comprar ou trocar produtosou contratar ou trocar serviços anunciados por vendedores ou trocadores no 1001Trocas devem manifestar seu interesse durante o período de vigência estipulado no anúncio. Os anúncios têm duração correspondente ao tipo de anúncio e categoria escolhidos pelo Usuário vendedor ou trocador encerrando-se quando expirado o respectivo prazo de duração ou quando acaba a disponibilidade do produto ou serviço anunciado. O Usuário comprador, após manifestar interesse na compra de um item anunciado por meio das ferramentas dos Sites, obriga-se a contatar o Usuário vendedor ou trocador e concretizar a transação, salvo se a negociação for proibida por lei ou por estes Termos e condições gerais de uso e anexos ou na hipótese de o Usuário vendedor/trocador ou comprador/trocador desistirem do negócio de comum acordo.

 

Os usuários compradores e trocadores "com pontuação negativa" (de acordo com os "medidores de pontuação" utilizados pelo 1001Trocas) poderão comprar ou trocar um produto e trocar ou contratar um serviço anunciado nos Sites, através de suas próprias responsabilidades, NÃO CABENDO nenhuma responsabilidade ao 1001Trocas.

 

O 1001Trocasse reserva o direito de estabelecer outras regras e procedimentos adicionais para que os Usuários "com pontuação negativa" (de acordo com os "medidores de pontuação" utilizados pelo 1001Trocas) possam comprar ou trocar um produto ou contratar ou realizar trocas de um serviço anunciado por um Usuário vendedor ou trocador. Estas condições poderão incluir serviços oferecidos por terceiros, incluindo, eventualmente, o pagamento de tarifas por utilização destes serviços.

 

O 1001Trocasse reserva o direito, também, de recomendar, nos anúncios de Usuários com reputação negativa, que os Usuários potenciais compradores ou trocadores verifiquem produtos semelhantes em anúncios de outros Usuários, com melhor reputação.

 

Ao manifestar o interesse em algum produto, o Usuário comprador ou trocador obriga-se a atender às condições de venda ou troca descritas no anúncio.

 

As ofertas só terão validade se realizadas nos sites do 1001Trocas.

 

Tributos: O 1001Trocasnão se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários dos Sites. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Usuário comprador ou trocador deverá exigir nota fiscal do Usuário vendedor ou trocador em suas negociações, salvo se o Usuário vendedor ou trocador estiver realizando uma venda ou troca eventual e não se enquadre no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.

 

 

7.2. Obrigações do Usuário vendedor/trocador

O Usuário vendedor ou trocador deve ter capacidade legal para vender ou trocar o produto ou prestar o serviço anunciado. O Usuário vendedor ou trocador obriga-se a entrar em contato com o Usuário comprador ou trocador para efetivar a transação sempre que tenha recebido uma manifestação de interesse na compra ou troca do item anunciado. Apenas nos seguintes casos excepcionais, o Usuário vendedor ou trocador poderá não efetivar a venda ou troca: se não houve acordo com o Usuário comprador ou trocador sobre a forma de pagamento ou prazo e condições de entrega ou efetivação da troca; se não foi possível verificar a verdadeira identidade ou as informações do Usuário comprador ou trocador; ou se houve evidente erro de digitação ao cadastrar preço ou quantidade do produto anunciado.

 

O Usuário vendedor ou trocador deve, em cumprimento à legislação brasileira vigente, além de demonstrar informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à aquisição ou troca do produto ou serviço, apontar sempre em seus anúncios as características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Deve ser igualmente apontado pelo Usuário vendedor ou trocador no anúncio quaisquer despesas adicionais que devam ser pagas pelo Usuário comprador ou trocador para aquisição ou troca do produto ou serviço, tais como despesas de entrega ou seguros. Também deverão ser apontados por todos os Usuários vendedores enquadrados na definição legal de fornecedor, os meios adequados para que os Usuários compradores ou trocadores exerçam seus direitos de arrependimento em relação aos produtos oferecidos em seus anúncios.

 

Todos os Usuários vendedores ou trocadores deverão, obrigatoriamente, e, entre si, responsabilizarem-se pelos meios de pagamento que acharem conveniente, assim NÃO HÁ RESPONSABILIDADE do 1001Trocas por qualquer pagamento entre as partes envolvidas.

 

O 1001Trocasse reserva o direito de requerer, de acordo com os critérios que estime pertinentes, que certos Usuários vendedores ou trocadores somente anunciem seus bens ou serviços nos Sites mediante a utilização dos Serviços de gerenciamento de pagamento pactuado entre as partes, definindo as ferramentas disponibilizadas pelo mercadopara cobrança do bem vendido e das tarifas pela utilização dos serviços.

 

Quando uma negociação se concretizar, o Usuário vendedor ou trocador deverá, sempre e conforme previsto, pagar ao 1001Trocas em contrapartida aos serviços descritos na cláusula 1, o valor correspondente a um percentual do preço anunciado pela venda ou troca de produtos ou serviços. Tal valor deverá ser pago também nos casos em que o vendedor ou trocador não fizer a qualificação no prazo estipulado.

 

Em virtude de o 1001Trocasnão figurar como parte nas negociações de compra e venda de serviços e produtos e nas trocas de produtos ou serviços que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário vendedor ou trocador. Assim, o Usuário vendedor ou  trocador declara e reconhece que na hipótese de o 1001Trocasou qualquer empresa do grupo vir a ser demandada judicialmente ou tenha contra ela uma reclamação dos órgãos de proteção ao consumidor, os valores relativos às condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatícios dispendidos pela empresa serão de responsabilidade do Usuário vendedor ou trocador que deu causa, autorizando, ainda, a retirada dos respectivos valores de sua conta do valor depositado em garantia.

 

Quando o Usuário vendedor ou trocador receber uma oferta de compra ou troca de um item anunciado, dando início a uma negociação, deverá qualificar a contraparte conforme o estabelecido na cláusula 15 destes Termos e condições gerais. Caso não o faça no prazo lá definido, ser-lhe-á cobrado em contrapartida aos serviços descritos na cláusula 1, o valor correspondente a um percentual do preço anunciado, sempre que e conforme previsto, como se a venda houvesse sido concretizada.

Como cobrar no caso de trocas de serviços, qual a avaliação será correta como indenização?

A regra de mercado em caso de não realização de negócio, por uma das partes, é de até 20% sobre o valor do bem, que pode ser conforme anúncio.

 

O Usuário vendedor ou trocador deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor ou trocador de produtos e/ou serviços de forma continua ou eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo Usuário comprador ou trocador.

Por razões de segurança, a conta do Usuário poderá ser suspensa, a critério do 1001Trocas caso este suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e condições gerais de uso ou ainda até a apuração e verificação de (i) questões relativas à idoneidade do Usuário; (ii) legalidade das negociações realizadas; (iii) reclamações pendentes; (iv) ausência de valores na conta do Valor dado em Garantia para arcar com reclamações encerradas negativamente contra o Usuário vendedor ou trocador; e/ou (v) excesso de reclamações.

 

Tributos: o 1001Trocasnão se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre Usuário comprador ou trocador e Usuário vendedor ou trocador. Assim, o Usuário vendedor ou trocador que atue de forma contínua, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

 

 

08 - Práticas vedadas

Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos: a) manipular os preços dos produtos anunciados; b) interferir nas negociações entre outros Usuários; c) manter algum tipo de comunicação direta, por e-mail ou por qualquer outra forma, salvo através da sessão de perguntas e respostas dos Sites, com Usuário que potencialmente seja a sua contraparte em uma negociação, antes de manifestada a intenção na compra ou troca do respectivo item; d) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço dos Sites, antes de manifestada a intenção na compra do item anunciado, salvo o estipulado especificamente para a categoria Carros, Motos e Outros Veículos, Serviços e Imóveis; e) anunciar produtos proibidos pelas políticas do 1001Trocase pela legislação; f) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários;

Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com o cancelamento do anúncio, ou com a suspensão da sua conta como Usuário do 1001Trocas sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores ou trocadores, ao 1001Trocasou terceiros.

 

 

09 - Violação no sistema ou da base de dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do 1001Trocas bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

 

 

 

10 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o 1001Trocaspoderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, cancelar os seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas do 1001Trocas; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e) se o 1001Trocasentender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio 1001Trocasou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos suspensão da conta do usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que Usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de Usuário.

 

O 1001Trocasreserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um Usuário torne-se ‘Certificado’, ou seja, que qualifique-se no Site dentro das regras estabelecidas para uso e disponibilidade oferecidos, dentro das regras de reputação definidos pelo 1001Trocas.

 

 

11 - Responsabilidades

O 1001Trocasse responsabiliza por eventuais danos causados aos seus Usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios nos sites www.1001Trocas.com.br e www.tomaladaca.com.br, desde que o 1001Trocastenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

 

O 1001Trocasnão se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.

 

O 1001Trocasnão é o proprietário dos produtos ou prestador dos serviços anunciados pelos Usuários nos Sites, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda ou troca, tampouco intervém na entrega dos produtos trocados ou na prestação ou troca dos serviços ofertados.

 

 

O 1001Trocasnão se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O 1001Trocasnão outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

 

O 1001Trocasnão será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros e, o faz por sua conta e risco, reconhecendo o 1001Trocascomo mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos e serviços ofertados por terceiros, para compra e venda ou permuta. Em nenhum caso o 1001Trocasserá responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio dos sites decorrentes da conduta de outros usuários.

O 1001Trocasrecomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá considerar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de identidade falsa, com o único intuito de levar vantagem exclusivamente para si.

 

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou mais Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o 1001Trocase os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7.

 

Uma vez que o Usuário vendedor tem a faculdade de excluir, perguntar ou impedir outros Usuários de fazer perguntas ou ofertas de compra em seus anúncios, O Usuário vendedor ou trocador declara, expressamente, que, caso exerça tal faculdade, se responsabilizará exclusivamente por esse ato e assumirá as consequências que dele possam advir, inclusive, ressalvando as responsabilidades decorrentes do art. 39, II da lei n° 8.078/90.

 

 

12 - Alcance dos serviços

Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre 1001Trocase o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o 1001Trocasnão é parte de nenhuma negociação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos usuários e sobre a capacidade dos Usuários para negociar. O 1001Trocasnão pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou dos Dados Pessoais dos usuários.

 

O 1001Trocasnão garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

 

 

13 - Falhas no sistema

O 1001Trocasnão se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O 1001Trocastambém não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

 

 

14 - Tarifas e faturamento

O cadastro no 1001Trocasé gratuito.Todavia, será cobrada uma Tarifa sobre a Venda, que somente será paga ao 1001Trocasquando a negociação se concretizar.

 

Para os casos de oferta de Trocas de produtos ou serviços será cobrada um valor fixo pelo anúncio, conforme tabela de preços e políticas anunciadas pelo 1001Trocas, em suas páginas: www.1001trocas.com.br e www.1001trocas.com.

 

Para os anúncios inseridos nas categorias Carros, Motos e Outros, Imóveis e Serviços somente será cobrada uma Tarifa de Anúncio.

 

O usuário concorda em pagar ao 1001Trocasos valores correspondentes a qualquer serviço prestado pelo 1001Trocasem que haja uma tarifa estabelecida. O 1001Trocasse reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir tarifas vigentes a qualquer momento, observado o estipulado na cláusula 4 ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados na data em que tais alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e condições gerais de uso valerão com a redação anterior.

 

O 1001Trocasse reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

 

 

15 - Sistema de reputação

O Usuário conta com um sistema para qualificar a sua contraparte, de acordo com asnegociações entre eles realizadas. O sistema de reputação é atualizado periodicamente, de acordo com as qualificações inseridas pelos Usuários. Esta é uma importante ferramenta e representa a liberdade de expressão do Usuário na plataforma do 1001Trocas podendo se manifestar sobre a relação de compra e venda ocorrida.

Os usuários compradores ou trocadores e os usuários vendedores ou trocadores devem inserir uma qualificação informando sobre a concretização ou não da negociação e acrescentando um comentário que fundamente e/ou justifique o tipo de qualificação inserida (positiva, neutra ou negativa), assumindo responsabilidade integral pelo que ali escreverem. O 1001Trocasnão verifica a veracidade ou exatidão das qualificações, comentários ou réplicas e não se responsabiliza pelo seu conteúdo em decorrência das negociações realizadas ou por qualquer comentário expresso nos Sites ou por qualquer outro meio, incluindo correio eletrônico. O 1001Trocasse reserva o direito de excluir os comentários que sejam ofensivos ou que sejam contrários a estes Termos e condições gerais e seus anexos. Ainda, o 1001Trocaspoderá excluir as opiniões e/ou os comentários sobre um Usuário em cumprimento de uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente que justifique a alteração.

Conheça mais sobre o Sistema de reputação.

 

16 - Propriedade Intelectual e links

O uso comercial da expressão "1001Trocas" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do 1001Trocasassim como os programas, look andfeel dos Sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade do 1001Trocase estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do 1001Trocas.

 

Os sites podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo 1001Trocas. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual o 1001Trocasnão será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do 1001Trocaspara com esses sites e seus conteúdos.

 

O Usuário declara e garante que é titular, possui a devida autorização do(s) titular(es) de direito(s) de propriedade intelectual ou que, de outra forma, pode anunciar no 1001Trocas oferecer produtos e/ou serviços anunciados ou declarar-se loja oficial de determinada marca, sendo o único responsável pelo conteúdo das suas publicações.

 

O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que o 1001Trocasseja obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.

 

Se o 1001Trocasreceber alguma reclamação ou questionamento de terceiros (por exemplo, dos titulares de marca), o 1001Trocaspoderá remover o seu anúncio e aplicar as sanções cabíveis.

 

 

17 - Indenização

O usuário indenizará o 1001Trocas suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites ou por seu descumprimento dos Termos e condições gerais de uso e demais políticas do 1001Trocas ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

 

 

18 - Anexos

São parte integrante e inseparável destes Termos e condições gerais de uso os seguintes documentos e/ou seções do 1001Trocasincorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e condições de diferentes serviços oferecidos pelos Sites. Tais documentos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo:

 

Cadastro de Proteção de Propriedade Intelectual

Produtos Proibidos

Produtos que violam direitos de propriedade intelectual

Políticas para Cadastramento de Produtos

Tarifas

Privacidade e Confidencialidade no 1001Trocas

 

 

19 - Legislação aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade do Rio de janeiro-RJ, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.




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